Abandono afetivo por genitores

consequências jurídicas e psicológicas

Autores

  • Gabrielly Dias Discente do 7º período do curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
  • Isabelly Lazaroni Discente do 7º período do curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
  • Júlia Bastos Discente do 7º período do curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
  • Daniele do Amaral Souza Cavaliere Mestre em Ensino em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente (UniFOA). Docente do curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA)

Palavras-chave:

Abandono afetivo, Genitores, Criança

Resumo

Trata-se de artigo acadêmico com a finalidade de apresentar e detalhar o abandono afetivo por parte dos genitores, as consequências que tal conduta gera para a criança ao longo de sua vida e a profundidade do dano causado, eis que a mesma pode ser afetada pela ausência dos deveres da paternidade de forma imensurável. A luz de todo o exposto, destaca-se a possibilidade de aplicação da Responsabilidade Civil para que o(a) genitor(a) que realizou tal conduta seja obrigado a indenizar o(a) abandonado(a) sob os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, baseando-se em fatos, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Publicado

15-02-2024

Como Citar

Gabrielly Dias, Isabelly Lazaroni, Júlia Bastos, & Daniele do Amaral Souza Cavaliere. (2024). Abandono afetivo por genitores: consequências jurídicas e psicológicas. Simpósio De Pesquisa Em Direito. Recuperado de https://conferenciasunifoa.emnuvens.com.br/congresso-direito/article/view/1220

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