Biodireito e neoconstitucionalismo à luz da ética e dos direitos humanos

Resumo

O biodireito se pauta pelo estudo da vida nas suas mais variadas formas e sob a perspectiva jurídica. Neste sentido, mantém íntima relação com as questões da bioética, principalmente quando tratamos dos avanços tecnológicos e dos limites ético-jurídicos que a utilização desses recursos enseja. Por sua vez, o neoconstitucionalismo nos faz repensar os valores conquistados pela sociedade até o presente momento, questionando em que medida os direitos humanos estão protegidos diante dessas transformações sociais. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar os valores auferidos pela sociedade a partir do processo de constitucionalização do direito, o qual segue a linha da cientificidade proporcionada pelo positivismo jurídico. Como objetivo específico, procurará mostrar a importância do biodireito e do neoconstitucionalismo na preservação de novos valores que importam à manutenção do Estado Democrático de Direito. A justificativa consiste na necessidade de compreensão desses novos valores, sem violar, no entanto, os direitos humanos já conquistados pela sociedade.