Alternativas biotecnológicas aplicáveis às “Testemunhas de Jeová”

o pêndulo entre a ciência e a fé na preservação dos direitos humanos

Resumo

Um dos temas mais intrigantes envolvendo a bioética e o biodireito está relacionado à transfusão de sangue para aqueles que são “Testemunhas de Jeová”. Para os adeptos dessa religião, o sangue tem um caráter sagrado, razão pela qual sua utilização para fins médicos encontra resistência. Temos aqui um confronto entre a Ciência e a Fé, mas também entre a liberdade religiosa e a autonomia da vontade. Portanto, o assunto ainda revela muitos questionamentos, pois temos de considerar a atuação dos médicos neste contexto e seu compromisso em proteger a vida. Esta pesquisa tem como objetivo geral mostrar os pontos principais envolvendo essa controvérsia entre a liberdade religiosa e a autonomia da vontade, com seus respectivos limites e parâmetros constitucionais e infraconstitucionais. Como objetivo específico, esta pesquisa procurará mostrar algumas alternativas biotecnológicas aplicáveis aos casos envolvendo as “Testemunhas de Jeová”, ressaltando a importância do direito à vida. A justificativa consiste em encontrarmos um ponto de equilíbrio quando houver, diante de casos concretos, direitos fundamentais em confronto.