Mulheres na prisão

as dificuldades e consequências do reencontro materno pós-(des)encarceramento

Resumo

O sistema prisional brasileiro é estruturado de modo a reforçar a opressão e invisibilidade sobre as mulheres condicionadas. O relatório do SISDEPEN (2023), identificou 27.010 mulheres custodiadas, com o total de 99 filhos presentes no cárcere, sendo a maioria de 0 a 6 meses de idade – dados baseados apenas em celas físicas e sem quantitativos no Sistema Penitenciário Federal. Em virtude ao apresentado, o objetivo geral compreende as condições das mulheres com seus filhos no Brasil e em específico compreenderá o que a ONU e outros órgãos dizem a respeito de consequências legais, psicológicas e sociais vigentes em mulheres-mães solo em condições de encarceramento ao reencontro de seu filho, ainda menor de idade, ao sair da prisão. Dado ao exposto, é um problema crônico no Brasil onde os cuidados básicos mantêm-se aos familiares em flagrante violação da dignidade da criança que não pode estar com sua mãe por mais tempo. Portanto, em face dos dados apresentados, trata-se de uma pesquisa quantitativa com entrevistas através de mulheres que foram presas e tiveram suas guardas subtraídas em decorrência da condição de encarceramento.