Bullying escolar

legislação brasileira e consequências socias

Resumo

Bullying: termo originado da palavra inglesa bully, que designa atos de agressão, intimidação e opressão realizados de forma sistemática e repetidas contra um indivíduo indefeso. O fenômeno conceituado é um fator conhecido por trazer consequências extremamente sérias e prejudiciais tanto para quem sofre, quanto para quem comete, e que mesmo possuindo uma legislação em vigor, ainda continua sendo ineficaz e não respeitada, por isso, o presente artigo dedica-se à análise das leis e políticas públicas brasileiras relacionadas ao combate do bullying, visando identificar prováveis lacunas e desafios na sua implementação e as possíveis soluções que essas legislações fornecem a essas situações, destacando exemplos de eficácia ou falhas na sua aplicação, bem como também buscará fornecer uma visão abrangente sobre o fenômeno do bullying no contexto escolar, incluindo suas principais características, manifestações e impactos. A realização desta pesquisa é fundamentada por uma metodologia qualitativa baseada em revisões bibliográficas e análises documentais e ao final, tentaremos entender os motivos pelo qual um fenômeno de grande impacto social como este ainda possui uma legislação desproporcional a sua realidade.