Semipresidencialismo

uma análise acerca da implementação de um novo regime político no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47385/simpdir.2024.1646

Palavras-chave:

Sistema de Governo; Brasil; Semipresidencialismo

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade da implementação do regime semipresidencialista na República Federativa do Brasil, em meio às recentes crises político-institucionais. A pesquisa parte de uma investigação sobre o Estado brasileiro, suas formas de governo e a Constituição Federal de 1988, examinando a evolução histórica dos sistemas políticos do país. Em seguida, explora o conceito de Semipresidencialismo e compara sua aplicação em países europeus, como França e Portugal, destacando suas nuances, desafio e eficácia. Utilizando análise bibliográfica como método, investiga-se as discussões em torno da implementação do Semipresidencialismo no Brasil e sua potencial contribuição para resolver crises políticas e institucionais. Buscou-se demonstrar que uma mudança no sistema político brasileiro é crucial, e o Semipresidencialismo emerge como uma alternativa promissora, dadas suas características adaptáveis e capacidade de mitigar conflitos políticos. Este estudo oferece uma contribuição significativa para o debate sobre reformas políticas no Brasil.

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Publicado

07-10-2024

Como Citar

Breves de Carvalho, L. F., & José Pacheco, C. (2024). Semipresidencialismo: uma análise acerca da implementação de um novo regime político no Brasil. Simpósio De Pesquisa Em Direito. https://doi.org/10.47385/simpdir.2024.1646