Direito à identidade cultural entre os povos indígenas no Brasil em meio a globalização
DOI:
https://doi.org/10.47385/simpdir.2024.1648Palavras-chave:
Identidade, Cultura, Direito, Globalização, IndígenaResumo
A identidade é um conceito intangível e ambivalente por natureza, e é tido como uma das características que formam uma pessoa. A identidade cultural é um conjunto maleável e fluido de elementos que formam uma cultura. Certas comunidades profundamente vinculadas e dependentes de práticas culturais, como as tribos indígenas, têm enfrentado numerosos desafios decorrentes da globalização, fenômeno de integração socioeconômico e cultural internacional, que diminui as diferenças culturais e cria uma cultura homogênea entre nações. Logo o direito à identidade cultural, garantido pela nossa constituição, se torna cada vez mais violado. É questionado, portanto, se é possível manter o direito à identidade cultural indígena no brasil em meio a globalização. Faz-se o objetivo de estudo desta pesquisa o direito à identidade cultural indígena no Brasil, e o impacto da globalização na manutenção deste direito. A metodologia usada na elaboração deste artigo é de caráter qualitativo, feita por meio de revisão bibliográfica. Este estudo visa incentivar a preservação do direito à identidade cultural e compreender o papel do direito na preservação do patrimônio cultural brasileiro e assume relevância significativa pois permite uma reflexão acerca do direito à cultura indígena no contexto atual brasileiro.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Art. 215.
BAUMAN, Zygmunt. Identidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
TEKOHAWMARAKANA, Aldeia Maracanã Oficial. Disponível em: https://www.instagram.com/tekohawmarakana/?igsh=MTVhbmhhNG96aGppOA%3D%3D
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Simpósio de Pesquisa em Direito
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
O AUTOR cede e transfere gratuitamente, em caráter irrevogável e irretratável ao UniFOA, todos os direitos autorais relativos ao texto (Resumo) acima intitulado, tudo em conformidade com a Lei n. 9610/98.
O AUTOR desde já, declara que o texto cedido é de sua exclusiva autoria, assumindo total responsabilidade civil e penal, quanto aos argumentos, citações e referências que fazem parte de seu conteúdo, bem como, por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, devendo concordar inequivocamente com a exclusão do UniFOA do polo passivo de qualquer demanda.
A organização do evento fica autorizada a utilizar o texto, sob qualquer forma e por quaisquer meios de reprodução, divulgação previstos em Lei, inclusive publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, sem caracterizar de forma alguma qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza ao CEDENTE.
O UniFOA fica autorizado a promover a inclusão do texto na plataforma e Anais do evento, na forma prevista no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998.