Estado, direitos sociais e políticas públicas

um paralelo entre direitos dos presos e dos cidadãos

Resumo

O artigo explora as consequências e os efeitos das políticas públicas aplicadas aos presos e aos cidadãos brasileiros. A humanidade vem passando por transformações sociais que por vezes parecem ser mínimas, porém, pequenas mudanças hoje, podem alcançar proporções surpreendentes no futuro e inúmeros são os exemplos. Dentro deste contexto, inicia traçando o conceito de cidadão, fazendo análises de seus direitos, bem como dos direitos dos presos, além de também traçar análise dos deveres de todos. Destaca parte dos efeitos da crescente da violência que atinge não só o Brasil, mas também o mundo, trazendo dados realizados por autores e pesquisadores. Dentro deste contexto, apresenta as dificuldades vividas atualmente por aqueles que estão inseridos no sistema penitenciário, bem como, por aqueles que se encontram no convívio social. Não obstante, ressalta-se a necessidade de desenvolver soluções eficazes que garantam a existência de um Estado que proporcione segurança e garanta os direitos garantidos constitucionalmente, além de promover e permitir, que tais direitos, sejam efetivamente postos em prática. Também é importante promover o diálogo entre variados setores da sociedade, somando forças para garantir a dignidade da pessoa humana, a saúde, a paz e a educação de todos aqueles inseridos no Estado brasileiro.