Infanticídio em aldeias indígenas e a adoção de crianças indígenas como solução
Palavras-chave:
Infanticídio, Adoção, Direitos fundamentaisResumo
Este trabalho teve como tema o infanticídio em aldeias indígenas e como subtema a adoção como forma de gerar uma solução pacífica entre o conflito de ideias e interesses que orbitam em torno dele. Atualmente, no Brasil, algumas tribos indígenas, normalmente mais isoladas, ainda praticam o infanticídio, que nas aldeias apresenta um papel cultural e religioso. Esta pesquisa trabalha com a ideia de utilizar o sistema de adoção como uma solução, numa tentativa de conciliar os ideais culturais e as regulamentações com relação ao infanticídio presente na legislação brasileira. Os principais objetivos deste trabalho foram buscar uma solução que agradasse aos dois lados envolvidos nesta discussão e estudar qual a percepção dos próprios indígenas sobre tema tão polêmico. O principal debate foi envolvendo dois direitos fundamentais assegurados na legislação brasileira, que são o direito à vida e o direito à pratica cultural. Será que um pode se sobrepor ao outro? Há na adoção uma solução para essa questão? Essas foram as principais perguntas que nortearam o desenvolvimento deste trabalho, que procurou na adoção uma solução.
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