Da escravidão à doutrina da proteção integral
desafios enfrentados por crianças e adolescentes negros na sociedade brasileira
DOI:
https://doi.org/10.47385/tudoeciencia.1833.2024Palavras-chave:
Proteção integral. Infância. Racismo. Políticas sociais.Resumo
O objetivo do artigo é o de apresentar o resgate histórico da trajetória de crianças e adolescentes negros no Brasil, remontando o período colonial até a contemporaneidade. Assumindo como referência a doutrina da proteção integral, foi considerada a importância de estabelecer conexões entre as violações de direitos vivenciadas na atualidade por essa parcela da população e o modo de produção escravagista. Nesse ensaio teórico foi realizado pesquisa bibliográfica, onde foram identificados autoras e autores que debatem o recorte da temática. Os resultados obtidos, a partir da sistematização das leituras, sugerem que crianças e adolescentes negros, na sociedade brasileira ainda não gozam de uma proteção integral devido, especialmente, ao fado da escravidão.
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Referências
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069compilado.htm. Acesso em 12 de ago, 2024.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 12 de ago, 2024.
CAPUTO, Lara Rodrigue. Formação social brasileira, racismo e sofrimento da população negra: um estudo de revisão na área do Serviço Social. UFJF. 1. ed. Juiz de Fora: MG, 2023.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 18ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014
EURICO, Márcia Campos. Tecendo tramas acerca de uma infância sem racismo. Em Pauta. Rio de Janeiro: n. 45, v. 18, p. 69-83. 2020.
GÓES, José Roberto; FLORENTINO, Manolo. Crianças escravas, crianças dos escravos. In: PRIORE, M. Del (org). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2010.
MACHADO, Vanessa Rombola. Acolhimento Institucional de Crianças e adolescentes: a difícil implementação do ECA. Curitiba: CRV, 2021.
MARX, K. O Capital. Crítica da Economia Política. Rio de Janeiro: LTC, 2023.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.
NETTO, José Paulo. BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2021.
RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A arte de governar crianças. RJ: Cortez, 2009.
SARAIVA, Vanessa Cristina dos Santos. Racismo à brasileira contra crianças e adolescentes negros e 30 anos do ECA: novos e velhos desafios. In: SANTOS, E. C. (Org.); SIMAS, F. N. (Org.); LIMA, R. S. (Org.). Trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: balanço e perspectivas. 01. ed. Rio de Janeiro: Editora Lamparina, 2022.
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