Direito ao esquecimento na era virtual
análise e jurisprudências
Palavras-chave:
Direito ao esquecimento, Direito à informação, Direito à liberdade de expressão, Dignidade da pessoa humana, Sociedade e internetResumo
O presente artigo almeja analisar o direito ao esquecimento no contexto jurídico brasileiro. Para viabilizar a análise, o estudo aborda detalhadamente os direitos fundamentais e sua evolução, visando demonstrar sua relação com direito ao esquecimento. Analisa-se, também, o princípio da dignidade da pessoa humana com intuito de nortear o presente trabalho. De forma a contextualizar o tema, analisa-se a sociedade atual e a internet, com foco no comportamento e responsabilização dos usuários, bem como a rapidez com que as notícias são compartilhadas. Com isso, pretende-se debater acerca do direito ao esquecimento, sua necessidade e como a jurisprudência brasileira encara o referido tema.
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